Data de Envio | Setor | Ato |
27/11/2007 13:01
| DP | Processo em remessa externa |
23/11/2007 11:15
| DP | |
14/11/2007 10:14
| DEX | |
18/10/2007 10:28
| S2C | |
15/10/2007 11:29
| SMPjTC | |
04/10/2007 16:23
| S2C | |
26/09/2007 17:56
| DG | |
29/08/2007 10:02
| GCAML | |
16/08/2007 10:02
| SMPjTC | Parecer nº 13032/2007 - aprovação |
12/03/2007 09:00
| DAT | Instrução nº 5053/2007 - Regularidade das contas. |
14/02/2007 14:03
| DEX | |
17/07/2006 14:11
| DAT | Instrução nº 336/2007 - Ementa: Recolhimento de valores ao Tesouro Estadual. Pelo encaminhamento à DEX, para verificação. |
23/06/2006 15:20
| GCAML | |
21/06/2006 14:42
| DP | |
14/06/2005 09:05
| DAT | Instrução nº 4071/2006 - Ementa Comprovação de Convênio. Irregularidades. Recolhimento de recursos. Aplicação de Multa. Inclusão no cadastro dos responsáveis com contas irregulares. Envio de peças ao Ministério Público Estadual. Pelo Contraditório. |
16/03/2005 08:49
| DP | Processo em remessa externa |
17/11/2004 16:52
| DAT | Informação nº 158/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94. |